Para Escolas Cívico-Militares
Transforme seu regulamento interno em fluxos digitais: RFO, FMD, TAC e Conselho Disciplinar com validade jurídica — do registro da ocorrência à ciência formal do responsável.
O Diagnóstico
O regulamento existe, os critérios estão definidos — mas a execução ainda é manual, inconsistente e vulnerável a contestação jurídica.
Decretos e RI com dezenas de artigos — mas o registro é feito em papel ou planilha. Cada turno aplica critérios diferentes; não há histórico rastreável por aluno.
Audiências disciplinares baseadas em memória. Sem histórico longitudinal, a decisão vira subjetiva e vulnerável a recurso e contestação judicial.
O aluno retorna para casa sem que a família saiba da ocorrência. A ciência formal exigida pela legislação fica sem registro e sem comprovação de entrega.
A Solução
HM Sistemas digitaliza cada etapa do processo disciplinar com fluxo jurídico estruturado e auditável, do professor ao conselho.
Professor abre o RFO na plataforma — tipo de ocorrência, artigo do RI, aluno e timestamp. Tudo registrado com assinatura digital imutável.
Responsável recebe notificação por e-mail e WhatsApp com link para o portal. Ciência registrada com data/hora — follow-up automático em caso de não resposta.
FMD, TAC ou Conselho Disciplinar — cada etapa tem seu fluxo com assinaturas digitais, prazo e rastreabilidade completa para eventual recurso.
Funcionalidades
Registro de Fato e Ocorrência com timestamp, artigo do RI vinculado e assinatura digital imutável.
Ficha de Medida Disciplinar + portal do responsável + notificação automática com comprovante de entrega.
Pontuação longitudinal de cada aluno com ranking de mérito positivo e relatórios gerenciais exportáveis.
Termo de Ajuste de Conduta e ata digital do Conselho Disciplinar — rastreabilidade para recurso e auditoria.
Conformidade Legal
Desenvolvido em conformidade com o Decreto 1.427/2025 do Estado de Mato Grosso, que regulamenta as Escolas Cívico-Militares estaduais. Os fluxos RFO, FMD e TAC refletem a estrutura processual exigida.
Dados dos alunos armazenados na infraestrutura da própria escola — nunca em nuvem de terceiros. Conformidade com a Lei 13.709/2018, verificada em pentest com metodologia OWASP Top 10.
Exportação Excel e PDF de ocorrências, pontuações e histórico por aluno — prontos para prestação de contas à secretaria de educação e relatórios de gestão.
Preencha o formulário e agende uma demonstração gratuita.
Mostramos o sistema funcionando com o regulamento da sua escola.
Ou entre em contato diretamente: [email protected]
